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Presidente do Novo condena voto de Dino contra Van Hattem: 'anormalidade democrática'

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino para abrir uma ação penal contra o deputado federal e senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) por calúnia e injúria abre um "precedente extremamente perigoso" cont

Folha · há cerca de 1 hora

Presidente do Novo condena voto de Dino contra Van Hattem: 'anormalidade democrática'

Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Carlos Petrocilo e Gabriela Echenique

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O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino para abrir uma ação penal contra o deputado federal e senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) por calúnia e injúria abre um "precedente extremamente perigoso" contra a imunidade parlamentar.

Dino votou para receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o parlamentar após ele usar a tribuna da Câmara dos Deputados para chamar um delegado da PF (Polícia Federal) de bandido.

A referência foi ao delegado Fábio Shor, que era responsável pelo processo da trama golpista. Na época, Van Hattem disse que ele fez "relatórios absolutamente fraudulentos" contra o ex-assessor presidencial Filipe Martins e disse que ele tinha "agido como bandido".

O presidente do Novo classificou o voto de Dino de absurdo ao permitir que um deputado responda a uma ação penal por declarações feitas da tribuna, ferindo a imunidade parlamentar.

"Afinal, a tribuna é um santuário da liberdade de expressão, é justamente um dos espaços constitucionalmente protegidos de qualquer tipo de censura. E essa postura de Flávio Dino só confirma que estamos diante de uma grave anormalidade democrática", disse.

Após o voto de Dino, o ministro Cristiano Zanin apresentou um destaque para levar o julgamento ao plenário físico da 1ª turma.

Van Hattem também reforçou que as declarações estão amparadas pela imunidade constitucional e disse que vai tentar reverter a decisão.

"Vamos continuar acionando todos os órgãos pertinentes para reverter esse absurdo, inclusive os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional, para que se posicionem diante da anulação das prerrogativas parlamentares constitucionais por parte de outro poder", afirmou o deputado.

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Fonte: Folha