O Senado realizou nesta quinta-feira (8) a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1. Agora, senadores devem retornar debates somente na próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda vai marcar as próximas duas sessões antes da votação do texto em primeiro turno.
Enquanto isso, o governo Lula articula para quebrar prazos e acelerar a votação da medida. Uma PEC precisa ser votada duas vezes antes de ser considerada aprovada – o que abre margem para que, mesmo com a primeira aprovação, a proposta não siga adiante após as eleições . O governo quer votar tudo antes do segundo turno da eleição presidencial.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está recolhendo assinaturas para pedir calendário especial e votar a proposta antes do segundo turno.
🔎Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), são necessárias 54 assinaturas para votar um requerimento desse tipo, mas já houve momentos em que pedidos com menos apoios foram aceitos pelo plenário do Senado. Também segundo o presidente da Casa, nesses momentos não houve reclamações por parte dos senadores.
Eleição determina estratégias sobre o tema
Já os apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) tentam adiar a votação. Na quarta-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reuniu com Alcolumbre para pedir que a votação da PEC fosse realizada somente depois das eleições.
O coordenador da campanha de Flávio à Presidência da República, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que eles não se negam a discutir a jornada de trabalho no Brasil, mas que, neste momento, não é o ideal.
"Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Rogério Marinho na quarta-feira (7).
Flávio Bolsonaro defende uma proposta alternativa apresentada por Marinho. O texto da oposição prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.
Três das cinco sessões de discussão que precisam ser feitas antes da votação já foram concluídas. As sessões têm sido marcadas pela ausência da maioria dos senadores do PL e da oposição.
Inicialmente, os senadores de oposição buscavam não registrar presença para evitar a discussão, mas senadores governistas e do centro participaram de forma expressiva, chegando a 60 presentes nas sessões, que estão aceitando participação virtual.
A maior parte dos discursos é de apoio ao fim da 6x1. Até o momento, o único senador que apresentou críticas ao texto atual foi Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). Ele defende alterações no projeto.
"Eu sou favorável à PEC, quero deixar isso muito claro. Sou favorável à PEC, vou repetir isso quantas vezes for necessário", disse na segunda sessão de discussão. "[Mas] Tem inúmeros setores produtivos apresentando questões, e emendas simples podem resolver. Nós podemos fazer algo melhor".
🔎A PEC do fim da jornada 6x1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.
Atualmente, a transição prevista para a jornada é de 14 meses. Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:
em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado; em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.