O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) retoma nesta quarta-feira (4) o atendimento para serviços relacionados ao cadastro eleitoral. Com a reabertura, os eleitores poderão solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral e revisar dados cadastrais, tanto nos cartórios quanto pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Maranhão, o atendimento presencial não foi realizado na terça-feira (3) devido ao ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público. O cadastro eleitoral estava fechado desde 6 de maio, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que prevê o fechamento 151 dias antes do pleito.
Para o atendimento presencial, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, acompanhados dos originais e das cópias. Homens que vão solicitar o primeiro título e têm 19 anos também devem apresentar o certificado de reservista.
Em São Luís, o atendimento presencial funciona de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h. Nos municípios do interior, o horário de atendimento é das 8h às 14h.
Como solicitar pelo Autoatendimento Eleitoral
Os serviços também podem ser solicitados pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no portal do TSE.
Acesse o portal do TSE ou o aplicativo e-Título. No portal, selecione a opção "Autoatendimento Eleitoral". Escolha o serviço desejado, como consulta à situação eleitoral, emissão de certidão de quitação ou regularização da inscrição. Informe os dados solicitados e siga as orientações apresentadas pelo sistema.