No segundo turno das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a adoção de medidas voltadas à segurança pública com o objetivo de conquistar votos em uma área historicamente sensível para o eleitorado brasileiro, conforme trouxe o analista de Segurança Pública da CNN Elijonas Maia, no Bastidores CNN.
Entre as iniciativas anunciadas estão a aprovação da PEC da Segurança Pública, a recriação do Ministério da Segurança Pública e o bloqueio de sinais de celulares em presídios.
Segundo levantamentos amplamente divulgados, o combate à criminalidade figura consistentemente entre as principais preocupações dos brasileiros. O tema foi explorado tanto na campanha de Flávio Bolsonaro quanto na de Lula, que busca a reeleição.
PEC da Segurança e recriação do Ministério
Conforme relatado por Otto Alencar (PSD-BA), há previsão de que a PEC da Segurança Pública seja aprovada em plenário antes do segundo turno, com ampla maioria.
Lula também prometeu recriar o Ministério da Segurança Pública caso seja reeleito — uma pasta que existiu apenas durante o governo de Michel Temer e que, desde então, não havia voltado à pauta política. Até o momento, apenas um ministro chegou a ocupar o cargo.
Bloqueio de celulares em presídios
Uma das medidas mais concretas anunciadas foi a criação de um sistema de bloqueio de sinal de celular em presídios estaduais e federais, publicada no Diário Oficial. A medida atende a uma demanda antiga de agentes penitenciários, que antes precisavam de autorização judicial e realizavam buscas de cela em cela para apreender aparelhos.
Com a nova regra, os policiais penais passam a poder bloquear o sinal sem necessidade de decisão judicial. Levantamentos indicam que, nos últimos quatro anos, cerca de 10 mil celulares foram encontrados em presídios brasileiros.
Agentes que trabalham com esses bloqueios chegaram a comentar que gostariam que houvesse campanha eleitoral todo ano, dado o volume de pautas que estavam represadas e que agora estão sendo implementadas.
Regras contra golpes telefônicos
Lula também assinou mudanças nas regras relacionadas a golpes telefônicos e ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC). A partir das novas normas, as operadoras passam a ser obrigadas a bloquear chamadas automáticas que não sejam originadas diretamente por elas, medida voltada a coibir ligações indesejadas e abordagens fraudulentas.
A iniciativa representa uma resposta a uma queixa recorrente entre os consumidores brasileiros.
O conjunto de ações reflete a estratégia do governo de equilibrar o discurso de segurança pública com o de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais, buscando demonstrar à população resultados concretos nessa área.