Lideranças indígenas denunciam ameaça de envenenamento de água em aldeia de MS
O áudio atribuído a um servidor da Prefeitura de Tacuru, com declarações que sugerem o envenenamento da água consumida por indígenas Guarani Kaiowá após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no domingo (25), mobilizou órgãos públicos e parlamentares.
O conteúdo faz referência aos indígenas da Aldeia Sassoró, em Tacuru, e provocou manifestações de representantes dos povos indígenas e de autoridades.
Após a repercussão do caso, o servidor foi afastado das funções e passou a responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), segundo o prefeito do município, Rogério Torquetti. Até o momento, não há confirmação de que a água consumida pela comunidade tenha sido contaminada.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias das ameaças e verificar possíveis responsabilidades criminais.
Confira a seguir o que se sabe e o que ainda está sendo apurado sobre o caso.
1. O que motivou o afastamento do servidor público em Tacuru?
O servidor da Prefeitura de Tacuru foi afastado após a circulação de áudios nos quais sugeria envenenar a água consumida pelos indígenas da Aldeia Sassoró. Em uma das gravações, ele afirma que deveria “matar essas pragas na água”.
O conteúdo veio a público após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), e motivou pedidos de investigação e de proteção à comunidade indígena.
2. Quem é o funcionário investigado e qual era sua função na prefeitura?
A identidade do servidor não foi divulgada oficialmente pelas autoridades. O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, confirmou que o funcionário trabalhava no setor de infraestrutura do município, dirigindo um caminhão-caçamba.
Segundo o prefeito, o servidor não era responsável pela distribuição de água no município.
3. Existe comprovação de que a água da Aldeia Sassoró foi envenenada?
Não há confirmação, até o momento, de que a água consumida pela comunidade tenha sido contaminada.
O Ministério dos Povos Indígenas e as autoridades locais informaram que não há comprovação de envenenamento. A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso e apurar se houve alguma ação concreta além das ameaças registradas nos áudios.
4. Quais órgãos públicos e autoridades investigam o caso?
A Polícia Federal foi acionada pelo Ministério dos Povos Indígenas para investigar possíveis crimes relacionados às ameaças.
O Ministério Público Federal (MPF) também instaurou procedimento de apuração e deu prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Tacuru preste esclarecimentos sobre o caso, incluindo as medidas adotadas para proteger a comunidade indígena.
As deputadas federais Sônia Guajajara e Célia Xakriabá também protocolaram pedidos urgentes de providências junto a órgãos federais, cobrando a investigação das ameaças e a proteção dos povos indígenas.
5. Como reagiram as lideranças indígenas da comunidade afetada?
O cacique Ivan Montiel, liderança da Aldeia Sassoró e vereador em Tacuru, repudiou as declarações atribuídas ao servidor e afirmou que buscará a responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
Montiel também destacou que a comunidade não aceitará manifestações de preconceito e defendeu o direito dos indígenas de exercer livremente o voto.
6. Quais medidas administrativas foram adotadas pela Prefeitura de Tacuru?
Segundo o prefeito Rogério Torquetti, o servidor foi afastado preventivamente das funções e a prefeitura instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar sua conduta.
Após a repercussão do caso, o prefeito também publicou um vídeo em que pediu desculpas pelas declarações registradas nos áudios e se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
7. Outros episódios de violência política contra indígenas foram confirmados em Mato Grosso do Sul?
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) relatou denúncias de violência contra indígenas em outros municípios. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS), por sua vez, negou a existência de um cenário de genocídio contra os povos indígenas no estado.
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Em Naviraí, um caso inicialmente associado a supostos ataques motivados por conflitos políticos foi esclarecido pelas autoridades locais como uma tentativa de duplo homicídio decorrente de um desentendimento familiar, sem motivação política ou étnica.
Lideranças das comunidades indígenas Kurupi e Mboreviry também negaram que integrantes dos grupos tenham sido vítimas de ataques na região. As autoridades informaram ainda que fotografias do crime circularam na internet de forma adulterada e fora de contexto, sendo associadas falsamente a um suposto ataque contra indígenas.
8. O que o MPF exigiu da Prefeitura de Tacuru?
O Ministério Público Federal deu prazo de 48 horas para que a prefeitura esclareça a autoria e a autenticidade das gravações, além das circunstâncias em que os áudios foram divulgados.
O órgão também solicitou informações sobre as providências adotadas para garantir a segurança das comunidades indígenas e a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
Além disso, o MPF recomendou o afastamento do servidor suspeito e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Segundo o prefeito, as medidas administrativas já foram adotadas.
9. O que as forças de segurança de Mato Grosso do Sul afirmaram?
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) negou que haja genocídio contra os povos indígenas no estado.
Em relação ao caso de Naviraí, as informações reunidas pelas autoridades apontaram que a tentativa de duplo homicídio teve origem em um desentendimento familiar, sem motivação política ou étnica. Lideranças indígenas da região também negaram a ocorrência de ataques contra integrantes das comunidades.
O caso de Tacuru, por sua vez, envolve ameaças registradas em áudio e segue sob apuração das autoridades competentes.
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